Política de Privacidade

JADESTONE COMÉRCIO DE BIJOUTERIAS LTDA

Nós da Jadestone Comércio de Bijouterias LTDA, estamos sempre empenhados em ultrapassar as expectativas dos nossos clientes. Sempre atuando com ética, transparência, responsabilidade e dedicação. Somos extremamente comprometidos em resguardar sua privacidade e proteger seus dados pessoais. Por isso, esta Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações para todos que acessam nosso site.

Dessa forma, a loja Jadestone Comércio de Bijouterias LTDA, doravante denominado simplesmente como “Jadestone”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.808.672/0001-41, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade. Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletamos e usamos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro, aplicáveis.

Definições

Para fins de entendimento é necessário conceituar alguns termos:

• Dado pessoal: Informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável;

• Dado pessoal sensível: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente á saúde ou á vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

• Titular de dados: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objetos de tratamento;

• Controlador de dados: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem às decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

• Operador de dados: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

• Tratamento de dados: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

• Encarregado (EPD): TPessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);

• ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão da administração pública federal responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13709/2018) em todo o território nacional. É o órgão que terá a competência de aplicar sanções, como multas por violações a LGPD.

1. Finalidade da coleta dos dados pessoais

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

2. Bases Legais do tratamento de dados

Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja uma base legal, que é uma justificativa que a autorize, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados. Observado o art. 7º da Lei n° 13.709/2018 - LGPD, que estabelece as hipóteses legais para o tratamento dos dados, são elas:

1. mediante o fornecimento de consentimento pelo titular;
2. para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
3. pela administração pública, para o tratamento e uso compartilhado de dados necessários à execução de políticas públicas previstas em leis e regulamentos ou respaldadas em contratos, convênios ou instrumentos congêneres;
4. para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
5. quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados;
6. para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
7. para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro;
8. para a tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária;
9. quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais.

 Dentre as hipóteses previstas acima, a JADESTONE utiliza as seguintes permissões legais: (i) consentimento; (ii) obrigação legal; (iii) execução do contrato; (iv) exercício regular de direito; (v) legítimo interesse; e (x) proteção do crédito.

3. Quais são os seus direitos?

A Jadestone assegura a seus usuários/clientes os direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

As solicitações pertinentes ao exercício dos seus direitos, serão atendidas no menor tempo possível, porém mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo, determinado pela legislação brasileira, dentre outras determinações legais aplicáveis.

4. Como você pode exercer seus direitos de titular?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a Jadestone através do telefone e whatsapp (11) 99557-5987. De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais coletados pela Jadestone serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades na presente Política de Privacidade sejam atingidas. De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a Jadestone perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

1. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
2. Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
3. Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
4. Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

6. O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade. Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados. Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

1. Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;
2. O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;
3. Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo;
4. A Jadestone se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente;
5. Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a JADESTONE não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.

Seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais. Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.

Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

1. Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes;
2. Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática;
3. Proteção dos direitos da JADESTONE em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

8. Cookies ou dados de navegação

A JADESTONE faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso. Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma. Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies.

9. Alteração desta política de privacidade

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 08/06/2022.

Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas especialmente para adaptá-las as eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja em âmbito legislativo, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.

10. Responsabilidade

A Jadestone prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados. Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Jadestone, comprometemo-nos a segui-las.

11. Isenção de responsabilidade

Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Jadestone não se responsabiliza por:

1. Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade e veracidade dos dados de acesso é do usuário;
2. Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Jadestone. Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias;
3. Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da Jadestone; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

12. Encarregado de proteção de dados

A Jadestone disponibiliza os meios de comunicação abaixo para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular:

Telefone e WhatsApp: (11) 99557-5987
E-mail: contato@jadestone.com